Política
Construções em mananciais podem prejudicar o meio ambiente
Desafio para moradores e autoridades é ampliar fiscalização e aumentar o policiamento
Poder público negligencia fiscalização e grileiros ocupam áreas de manancial, criando um mercado imobiliário ilegal/ Foto: Karine Manchini
Por Karine Manchini e Leonardo Alves
Os primeiros habitantes do Pós-Balsa começaram a chegar na região no ano de 1920. Muitos deles eram fugitivos da Primeira Guerra Mundial, outros foram atrás de uma vida melhor buscando um pedaço de terra para construir suas próprias moradias.
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Algumas dessas construções foram feitas à margem da represa Billings ou em áreas de mananciais que ficam no local sem nenhuma estrutura ou aprovação de órgãos públicos, causando muitos problemas ambientais e riscos para os habitantes.
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Conforme a expansão das moradias nessas áreas e quanto mais poluída estiver a água da represa, maior serão os gastos com o seu tratamento. Segundo a arquiteta, urbanista e professora de Bacharelado em Planejamento Territorial da UFABC, Luciana Ferrara, as ocupações dessas terras, acompanhada da falta de infraestrutura e a falta de saneamento básico, como a coleta e o tratamento de esgotos, causa um grande dano ambiental. “Um padrão de ocupação que não é compatível com uma área que tem a função de ser um manancial, ou seja, uma área produtora de água. Além dessas consequências, há também a poluição difusa, que não tem sistemas de tratamento.”
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Essa forma de ocupação é consequência de um processo de expansão urbana desigual, onde se juntam uma série de fatores, como a ausência de alternativas habitacionais públicas suficientes para a demanda da população mais pobre, somada aos baixos salários dos moradores e um processo de valorização imobiliária crescente na região.
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Na década de 1970, as leis 898/75 e 1172/76 foram criadas com o objetivo de proteger as áreas de mananciais. Porém, a falta de acompanhamento de uma política pública capaz de suprir as necessidades dessa região, ficou cada vez pior o processo de ocupação das terras.
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Região mescla residências legais com outras sem documentação e vendidas por grileiros/ Foto: Karine Manchini
Grileiros
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A construção de loteamentos irregulares é uma das principais formas de ocupação para moradia nas áreas de mananciais. A formação dessas residências se deve aos acordos entre imobiliárias informais, atuação de grileiros, que recebe esse nome pela fama de falsificar documentos e se apossar de terras, e alguns proprietários.
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Há uma diferença entre loteamentos ilegais e irregulares. Para Luciana Ferrara, se enquadra na primeira definição aqueles que foram construídos desrespeitando a legislação ambiental e urbanística, sem aprovação de órgãos públicos. Realizando assim a venda desses lotes sem seguir os procedimentos legais.
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Já os irregulares são aqueles cujos projetos não cumpriram de alguma forma a legislação, não concluíram o processo de aprovação ou não foram construídos cumprindo o que foi estabelecido pelos órgãos responsáveis.
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“Isso se tornou um negócio lucrativo nas áreas de mananciais, por isso, as famílias que compraram lotes nesses locais ficam por anos sem infraestrutura pública e em situação de precariedade”, explica Ferrara.
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Por se tratar de uma região onde moram pessoas de baixa renda, há a possibilidade de regularização fundiária, que normaliza as áreas ocupadas irregularmente, dando auxílio e o direito de serviços públicos no local. Esse projeto é essencial para garantir o direito à moradia.
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Além dos danos ambientais graves, as ocupações irregulares formam várias áreas com riscos de deslizamento. As construções feitas na região sem monitoramento técnico e sem um profissional especializado, acabam construindo moradias sem nenhuma segurança. Esses riscos aumentam na época de chuva.
Preservação da Billigns pode ser comprometida pelas ocupações irregulares / Foto: Karine Manchini
Confira a entrevista completa com a urbanista Luciana Ferrara, na seção Especial, onde ela conta mais detalhes da região e os problemas com os grileiros.